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Paraíba

Ministério Público da Paraíba terá plantão no feriado da Consciência Negra

Serviços estarão disponíveis online durante o feriado em 20 de novembro, com retorno ao atendimento presencial na segunda-feira.

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MPPB funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (20), feriado da Consciência Negra
Foto: Reprodução/Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informa que, nesta sexta-feira, 20 de novembro, estará operando em regime de plantão em virtude do feriado nacional dedicado ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

Atendimento virtual disponível

Durante o feriado, a população poderá encaminhar suas solicitações através dos canais eletrônicos da instituição, como a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico. O atendimento presencial será retomado na segunda-feira, dia 23.

Regulamentação do plantão

A determinação para o funcionamento em regime de plantão foi estabelecida pelo Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba, do MPPB e da Defensoria Pública do Estado. Este documento, que regulamenta a escala de feriados e pontos facultativos de 2026, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em 10 de outubro de 2025.

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Benefícios da divulgação antecipada

A antecipação das informações sobre os feriados é uma medida que visa facilitar o planejamento da população paraibana e dos advogados, permitindo que programem seus atendimentos nos órgãos competentes ao longo do ano.

Dessa forma, o MPPB assegura que, mesmo durante os feriados, a população tenha acesso a serviços essenciais, promovendo a continuidade do atendimento jurídico necessário.

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