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João Pessoa

João Pessoa inaugura nova Casa dos Conselhos para fortalecer a participação social

Espaço visa promover o diálogo entre a Prefeitura e a sociedade civil em diversas áreas.

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Prefeitura de João Pessoa inaugura nova Casa dos Conselhos e fortalece espaços de participação social
Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), inaugurou nesta segunda-feira (23), às 9h, a nova Casa dos Conselhos. O espaço, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 426, no centro da cidade, tem como objetivo reunir Conselhos de Direito e promover o controle social das políticas públicas municipais.

Função dos Conselhos na nova Casa

A Casa dos Conselhos abrigará diversos colegiados que atuam na defesa de direitos em áreas específicas. Entre os conselhos presentes estão o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED).

Importância da participação democrática

Esses conselhos exercem um papel essencial na formulação e aprimoramento de políticas públicas, realizando acompanhamento, fiscalização e propostas de ações nas suas respectivas áreas de atuação. A presença dessas instâncias permite que as demandas da população sejam discutidas e integradas nas iniciativas municipais.

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Autonomia e gestão dos Conselhos

A administração da nova estrutura fica a cargo da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedhuc, que assegura a manutenção física e o suporte operacional necessários para o funcionamento dos conselhos. Embora compartilhem o mesmo espaço, os colegiados possuem autonomia para definir suas agendas, organizar reuniões, estabelecer pautas e conduzir deliberações, respeitando suas competências legais e regimentos internos, sem ingerência da gestão municipal.

Com essa inauguração, a Prefeitura reitera seu compromisso em fortalecer a participação democrática e valorizar os canais de diálogo entre o governo e a população. A nova Casa dos Conselhos representa um investimento significativo para promover um controle social efetivo e contribuir para a criação de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade.

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