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Política

Câmara aprova centros de acolhimento temporário para idosos

Iniciativa visa oferecer suporte a idosos e tranquilidade às famílias em momentos de ausência dos responsáveis

⏱ 3 min de leitura
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Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos
Deputado Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta — Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados ratificou, nesta semana, a criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos. A proposta, de autoria do deputado David Soares (Pode-SP), busca assegurar que os idosos tenham cuidados adequados durante períodos em que seus familiares ou responsáveis não podem estar presentes.

Alterações na Política Nacional do Idoso

O Projeto de Lei 1762/26 propõe modificações significativas na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94), incluindo novas obrigações para o poder público em termos de promoção e assistência social. A proposta determina que os municípios, em colaboração com os estados e a União, desenvolvam e implementem centros de acolhimento que garantam:

  • Proteção à integridade e à saúde física e mental dos idosos durante o dia ou por períodos em que seus responsáveis estejam ausentes;
  • Um ambiente seguro e propício para a convivência social.

Importância da proposta para a terceira idade

David Soares enfatiza que o isolamento social pode levar a um agravamento do declínio cognitivo e ao surgimento de problemas de saúde mental entre os idosos. Os centros de acolhimento, segundo ele, serão espaços que proporcionarão suporte profissional e oportunidades de interação social, além de atividades motoras e oficinas de memória. Dessa forma, a proposta visa manter a autonomia dos idosos e oferecer tranquilidade às suas famílias.

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Perspectivas do relator sobre a proposta

O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou a relevância do projeto ao abordar questões sensíveis e urgentes, como a necessidade de apoio às famílias que cuidam de idosos e a proteção integral dos próprios idosos. Ele afirmou: “A proposta preserva a dignidade da pessoa idosa ao garantir um ambiente propício à convivência social, lazer e manutenção da saúde física e mental, além de salvaguardar as famílias que necessitam de suporte pontual sem a necessidade de o idoso romper os vínculos domiciliares definitivamente.”

O próximo passo para a proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada em caráter conclusivo. Para que entre em vigor, o texto também deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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