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Política

Patrimônio público valoriza cultura e igualdade racial no Brasil

Iniciativas do Programa Imóvel da Gente transformam espaços em locais de memória e inclusão social para comunidades afro-brasileiras.

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Patrimônio público a serviço da memória, da cultura e da igualdade racial
Foto: Reprodução/Governo Federal (Agência Gov)

No Dia da Consciência Negra, o Programa Imóvel da Gente, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destaca a importância da destinação de imóveis da União para fortalecer a memória afro-brasileira e promover a inclusão social.

Fortalecimento da memória e da cultura afro-brasileira

O patrimônio público desempenha um papel crucial no reconhecimento e na preservação da história, além de fomentar a cultura e a igualdade racial. Através da Secretaria do Patrimônio da União, o governo federal tem direcionado imóveis para iniciativas comunitárias que visam garantir a continuidade das tradições e da memória dos povos africanos e seus descendentes.

Exemplos significativos de destinações de imóveis

Entre as iniciativas mais impactantes, destaca-se a sede da Rede Brasil Afroempreendedor em São Paulo, um espaço criado em 2025 que oferece suporte a micro e pequenos empreendimentos, promovendo a inclusão produtiva de famílias de baixa renda. Outro exemplo relevante é a cessão de imóveis em Santos para a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, que está estabelecendo um Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado.

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Capoeira e cultura afro-brasileira

No município de Santo Amaro, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Cruzeiro do Sul recebeu um imóvel para sua nova sede e um Centro de Referência Cultural, promovendo a prática da Capoeira Angola. Em Porto Alegre, o Instituto Socioeducativo Afrolaboratório, que atende cerca de 500 pessoas, é mais um exemplo de espaço dedicado à produção cultural da comunidade negra.

Essas destinações também se estendem a Brasília, onde o projeto Poesia nas Quebradas, da Frente das Mulheres no Hip-Hop, obteve um imóvel para promover o empoderamento feminino através da arte. Em Divinópolis, o Movimento Unificado Negro de Divinópolis (MUNDI) agora conta com uma sede administrativa que visa a promoção da igualdade racial, beneficiando cerca de 9 mil pessoas.

Reconhecimento dos territórios tradicionais

O comprometimento com a valorização da população negra também se evidencia no reconhecimento dos seus territórios. O MGI, por meio dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), garante que comunidades tradicionais possam continuar suas atividades culturais e econômicas. A Associação dos Moradores do Quilombo do Porto D’Areia, em Estância (SE), é um exemplo disso, com 174 famílias beneficiadas para a manutenção de atividades tradicionais.

Em Laranjeiras (SE), o Grupo de Mulheres Produtoras Quilombolas também recebeu apoio, assim como a Comunidade de Matriz Africana do Alto de Xangô, na Bahia, que obteve um TAUS para a promoção de práticas culturais. A Fundação Cultural Palmares, em Brasília, também foi contemplada com um imóvel que reforça sua atuação na preservação da cultura afro-brasileira.

Papel social do patrimônio público

Essas ações demonstram que a gestão dos imóveis da União vai além da mera administração patrimonial. Ao transformar esses espaços em locais de impacto social, o MGI fortalece políticas de igualdade racial e valoriza comunidades tradicionais. No Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, essas iniciativas reafirmam a importância da resistência e da contribuição da população negra para a construção da sociedade brasileira, garantindo que o patrimônio público sirva como um veículo de preservação da memória e da cultura, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

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