União Europeia planeja taxar grandes techs para novo orçamento até 2034
Cobrança anual sobre receitas digitais visa financiar prioridades sem elevar contribuições dos países-membros.
No último sábado (21), a União Europeia anunciou uma proposta ambiciosa para seu orçamento a longo prazo, que abrangerá o período de 2028 a 2034. Um dos principais pontos da proposta é a implementação de uma cobrança anual sobre as receitas obtidas por grandes empresas de tecnologia, que incluirá ganhos provenientes de publicidade online, serviços digitais e o uso de dados dos usuários.
Proposta de taxação sobre big techs
Elaborada em conjunto pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a proposta visa a criação de novas fontes de receita para o bloco. O plano busca evitar um aumento expressivo nas contribuições que cada país deve realizar. A taxa proposta seria de 3% sobre a receita líquida das empresas, sendo aplicável a um conjunto restrito de companhias, que deve atender a dois critérios: ter uma receita anual superior a 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 325,64 milhões) em atividades digitais na Europa e um faturamento global acima de 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,88 bilhões).
Negociações e cronograma
Para que essa cobrança seja efetivada, o Conselho Europeu defende a retomada de discussões sobre uma legislação que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais dentro dos países do bloco. O objetivo é alcançar um consenso até 2027, com a arrecadação iniciando em 1º de janeiro do ano seguinte à implementação da nova diretiva.
Novas fontes de receita e impacto econômico
A taxação sobre as grandes empresas digitais é apenas uma entre as cinco novas fontes de receita propostas no orçamento. O plano também considera recursos oriundos de mecanismos relacionados à emissão de carbono, comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado. Com a combinação dessas novas receitas e as existentes, espera-se que o bloco possa arrecadar cerca de 60 bilhões de euros (aproximadamente R$ 390,77 bilhões) anualmente.
Além de introduzir novas fontes de arrecadação, a proposta de António Costa sugere um orçamento total inferior ao inicialmente apresentado pela Comissão Europeia, com uma redução de 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão), ou cerca de 10%. O teto de gastos para o período de 2028 a 2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), representando o máximo que o bloco pode comprometer em despesas.
Apesar da expectativa de novas receitas, a contribuição média dos países-membros deverá aumentar, passando de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB). Em declarações após reuniões com os países do bloco, Costa ressaltou que a proposta mantém políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades econômicas, ao mesmo tempo que amplia investimentos em áreas estratégicas. Ele afirmou que os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão um aumento de 120%.










